Condições gerais da Fini Premium Gelato
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja FINIFROSTY LDA., pessoa coletiva com NIF 510449298, com sede na Rua Principal, nº20, Tremoceira | 2480-113 Pedreiras | Porto de Mós (doravante “Fini Premium Gelato”) se regerá.
O serviço da Fini Premium Gelato consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Fini Premium Gelato implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Fini Premium Gelato.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Fini Premium Gelato. Se aceder à Fini Premium Gelato estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Fini Premium Gelato reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Fini Premium Gelato informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Fini Premium Gelato compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Fini Premium Gelato apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Fini Premium Gelato a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Fini Premium Gelato é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Finifrosty Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Fini Premium Gelato são propriedade da Finifrosty Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Fini Premium Gelato.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Fini Premium Gelato. A Fini Premium Gelato não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Fini Premium Gelato disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● MBWAY
● Transferência bancária
● À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Fini Premium Gelato irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra em processamento ou pendente, conforme localização da entrega. Após boa cobrança será emitida factura e enviada.
Condições de compra na Fini Premium Gelato
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Fini Premium Gelato podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Fini Premium Gelato. Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Fini Premium Gelato compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Fini Premium Gelato os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Fini Premium Gelato através do seguinte contacto de e-mail: lojaonline@fini.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Fini Premium Gelato não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Fini Premium Gelato reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Fini Premium Gelato.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Fini Premium Gelato através do contacto de e-mail lojaonline@fini.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: {link para o livro de reclamações} .
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Fini Premium Gelato, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Fini Premium Gelato não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Fini Premium Gelato não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.